Sobre o Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial e sexto em população.
É obrigatório o uso das Armas Nacionais, segundo o artigo 26 da lei 5.700/71, com a redação dada pela lei 8.421/92:
- no palácio da Presidência da República e na residência do presidente da República;
- nos edifícios-sede dos ministérios;
- nas casas do Congresso Nacional;
- no Supremo Tribunal Federal, nos tribunais superiores e nos tribunais federais de recursos;
- nas prefeituras e câmaras municipais;
- na frontaria dos edifícios das repartições públicas federais;
- nos quartéis das forças federais de terra, mar e ar e das polícias militares e corpos de bombeiros militares, nos seus armamentos, bem como nas fortalezas e nos navios de guerra;
- na frontaria ou no salão principal das escolas públicas;
- nos papéis de expediente, nos convites e nas publicações oficiais de nível federal.
Segundo o decreto 80.739, de 14 de novembro de 1977, o uso das Armas Nacionais em documentos deve ser em preto e branco: “Artigo 5.º – O timbre dos demais papéis de expediente e envelopes terá as Armas Nacionais e os dizeres ‘Serviço Público Federal’, impressos em preto”.
- Continente: América do Sul
- Fundação: ???
- Capital: Brasília
- Área: 8 515 767,049 km²
Localização:
Termos Utilizados:
- Baixar brasão do Brasil
- Brasão do Brasil Png
- Brasão do Brasil vetor
- Download Brasão do Brasil